Advogado especialista em Direito Empresarial fala sobre como diminuir a carga tributária e aumentar a proteção patrimonial das empresas, otimizando os resultados
O advogado Cristiano Fernandes, da Advocacia Fernandes Melo, explica que a Reestruturação Jurídica Empresarial é uma ferramenta na organização dos setores jurídicos e contáveis da empresa. Essas mudanças auxiliam na proteção patrimonial, na solução pacífica de conflitos entre sócios e na economia tributária da empresa. “Uma estrutura societária mais eficiente, fruto da reestruturação, aumenta as chances de implementar a governança coorporativa, que otimiza os ganhos e minimiza as perdas patrimoniais”, afirma Cristiano Fernandes.
A Reestrutura Jurídica Empresarial ajuda as empresas a se manterem no mercado e a conhecerem os tributos pagos. Uma das consequências da reestruturação é a economia tributária. “Isso ocorre porque a empresa estará organizada juridicamente na Junta Comercial, com um contrato social adequado às suas finalidades. Com essa adequação, a empresa se ajusta melhor a sua real tributação e evita pagar tributos elevados e indevidos”, afirma o advogado.
“Outro benefício da reestruturação é a mudança patrimonial, que impede que a organização e os sócios utilizem seus patrimônios individuais como se fosse uma coisa só”, afirma Cristiano. O advogado explica que, dessa forma, o patrimônio que pertence ao sócio e não é utilizado pela empresa não pode ser requisitado em caso de dívida da empresa. “Também são criados alguns contratos e doações com cláusulas especiais a fim de preparar a empresa para a sucessão hereditária. Para isso, busca-se conhecer os herdeiros que comandarão a empresa, quando os atuais sócios não quiserem ou não puderem mais prosseguir no negócio”, descreve Cristiano.
“Antes de fazer a reestruturação, a empresa passa por um criterioso processo de análise contábil e jurídico. Durante essa avaliação, verifica-se a forma de tributação da empresa, notas fiscais, obrigações tributárias acessórias, os objetivos da empresa, a vontade dos sócios, a competência de cada um e o passivo jurídico (ações anteriormente ajuizadas e a possibilidade de novas ações que podem ser contra ou a favor da empresa). São checados, também, a situação jurídica dos bens dos sócios e da empresa, para analisar o risco de serem perseguidos por credores”, afirma Cristiano Fernandes.
“Qualquer empresa pode fazer a reestruturação, mas nem todas precisam. O estudo prévio é que vai definir essa necessidade. O tempo de adequação da empresa às novas regras varia de três meses a um ano, dependendo do tamanho da empresa e da complexidade de negócios em que ela se envolve”, relata Cristiano.
O advogado destaca que não existe um modelo pronto de Reestruturação Jurídica e Empresarial. “Cada caso deve ser analisado, de acordo com as suas peculiaridades”. Segundo Cristiano, após a análise, são propostas alterações na postura da empresa, como, por exemplo, passar a fazer a contabilidade e a escrituração fiscal de forma correta e alterar a forma jurídica das empresas. “É possível criar uma sociedade anônima controladora, a chamada empresa Holding, que comandará todo o grupo econômico de forma mais objetiva e segura”, afirma Cristiano.
Da mesma forma, Cristiano diz que é possível concluir o processo e não alterar a forma jurídica da empresa. “Isto vai depender dos negócios envolvidos, da tributação aplicável e do interesse dos sócios”, afirma.
Sobre a Advocacia Fernandes Melo S/S – Com treze anos de experiência, a Advocacia Fernandes Melo foi fundada em 1997 pelos advogados Cristiano de Freitas Fernandes e Jacques Veloso de Melo. O escritório, com sede em Brasília-DF, atua nas áreas do Direito Empresarial, Público, Tributário, Bancário, Econômico, Internacional, Imobiliário, Civil e Administrativo (licitações).
ASSESSORIA DE IMPRENSA –
Proativa Comunicação
Contatos: Fabiana Sampaio (8156-0888)
William Martins (8123-2652)
Tel.: (61) 3242-9058/2845
E-mail:
atendimento1@proativacomunicacao.com.br;
proativa@proativacomunicacao.com.br
A Reestrutura Jurídica Empresarial ajuda as empresas a se manterem no mercado e a conhecerem os tributos pagos. Uma das consequências da reestruturação é a economia tributária. “Isso ocorre porque a empresa estará organizada juridicamente na Junta Comercial, com um contrato social adequado às suas finalidades. Com essa adequação, a empresa se ajusta melhor a sua real tributação e evita pagar tributos elevados e indevidos”, afirma o advogado.
“Outro benefício da reestruturação é a mudança patrimonial, que impede que a organização e os sócios utilizem seus patrimônios individuais como se fosse uma coisa só”, afirma Cristiano. O advogado explica que, dessa forma, o patrimônio que pertence ao sócio e não é utilizado pela empresa não pode ser requisitado em caso de dívida da empresa. “Também são criados alguns contratos e doações com cláusulas especiais a fim de preparar a empresa para a sucessão hereditária. Para isso, busca-se conhecer os herdeiros que comandarão a empresa, quando os atuais sócios não quiserem ou não puderem mais prosseguir no negócio”, descreve Cristiano.
“Antes de fazer a reestruturação, a empresa passa por um criterioso processo de análise contábil e jurídico. Durante essa avaliação, verifica-se a forma de tributação da empresa, notas fiscais, obrigações tributárias acessórias, os objetivos da empresa, a vontade dos sócios, a competência de cada um e o passivo jurídico (ações anteriormente ajuizadas e a possibilidade de novas ações que podem ser contra ou a favor da empresa). São checados, também, a situação jurídica dos bens dos sócios e da empresa, para analisar o risco de serem perseguidos por credores”, afirma Cristiano Fernandes.
“Qualquer empresa pode fazer a reestruturação, mas nem todas precisam. O estudo prévio é que vai definir essa necessidade. O tempo de adequação da empresa às novas regras varia de três meses a um ano, dependendo do tamanho da empresa e da complexidade de negócios em que ela se envolve”, relata Cristiano.
O advogado destaca que não existe um modelo pronto de Reestruturação Jurídica e Empresarial. “Cada caso deve ser analisado, de acordo com as suas peculiaridades”. Segundo Cristiano, após a análise, são propostas alterações na postura da empresa, como, por exemplo, passar a fazer a contabilidade e a escrituração fiscal de forma correta e alterar a forma jurídica das empresas. “É possível criar uma sociedade anônima controladora, a chamada empresa Holding, que comandará todo o grupo econômico de forma mais objetiva e segura”, afirma Cristiano.
Da mesma forma, Cristiano diz que é possível concluir o processo e não alterar a forma jurídica da empresa. “Isto vai depender dos negócios envolvidos, da tributação aplicável e do interesse dos sócios”, afirma.
Sobre a Advocacia Fernandes Melo S/S – Com treze anos de experiência, a Advocacia Fernandes Melo foi fundada em 1997 pelos advogados Cristiano de Freitas Fernandes e Jacques Veloso de Melo. O escritório, com sede em Brasília-DF, atua nas áreas do Direito Empresarial, Público, Tributário, Bancário, Econômico, Internacional, Imobiliário, Civil e Administrativo (licitações).
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Eu sou Helena Julio do Equador, quero falar bem sobre o Sr. Benjamin sobre este assunto. me dá apoio financeiro quando todos os bancos da minha cidade recusaram meu pedido de empréstimo de 500.000,00 USD, eu tentei tudo que pude para conseguir um empréstimo de meus bancos aqui no Equador, mas todos recusaram porque meu crédito era baixo, mas com a graça de Deus eu vim a saber sobre o Sr. Benjamin, então decidi tentar solicitar o empréstimo. Com a vontade de Deus, eles me concederam um empréstimo de 500.000,00 USD. O pedido de empréstimo que meus bancos aqui no Equador recusaram, foi realmente fantástico fazer negócios com eles e meu negócio está indo bem agora. E-mail/WhatsApp Contact se você deseja solicitar um empréstimo de them.247officedept@gmail.com WhatsApp Contact: +1-989-394-3740.
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