Empresários do setor reagem à iniciativa do governo, que majora o ICMS em até 40% para produtos da cesta básica. Mais uma vez, o consumidor final pagará a conta
Brasília, 8 de outubro de 2009 - O decreto 30.856, publicado no último dia 30 de setembro, que alterou o Regime Especial de ICMS para o setor atacadista local, trouxe uma série de alterações, em sua maioria maléficas não apenas para o empresariado, mas também para o consumidor final, que poderá pagar mais caro pelos produtos da cesta básica, por exemplo.
Tentando reverter a situação, o presidente do Sindicato do Comércio Atacadista do Distrito Federal (Sindiatacadista/DF), Fábio de Carvalho, apresentou hoje, dia 7, durante reunião, na Secretaria de Estado de Fazenda do DF, proposta para reverter a situação.
Participaram do encontro, além do presidente do Sindiatacadista/DF e do secretário de Fazenda, Valdivino de Oliveira, mais 40 empresários do segmento.
De acordo com Fábio de Carvalho, foram implantadas, repentinamente, mudanças na legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "Não fomos convidados para dialogar sobre um assunto tão relevante para o setor, que sempre foi tão parceiro do governo, na arrecadação de impostos, geração de emprego e no controle do próprio varejo. Por isso, acreditamos ser extremamente necessária a revogação imediata de tais normas", completa.
Segundo Fábio de Carvalho, o setor não está preparado para o aumento da carga tributária em produtos da cesta básica, como feijão, arroz e açúcar. "Após a mudança, a cobrança de impostos dos produtos aumentou de 36% a 40%. A elevação do ICMS influenciará negativamente o comércio brasiliense, pois dificultará a relação entre distribuidores e empresários, além de prejudicar os consumidores, que serão obrigados a pagar mais caro pelos produtos", explica.
A diminuição da carga tributária foi a principal solicitação feita pelos empresários. Porém, outras ações também foram sugeridas com o objetivo de beneficiar a economia da capital do país. No entanto, o setor atacadista terá que arcar com o aumento dos impostos até que a proposta seja analisada pela Secretaria de Estado de Fazenda do DF, que se comprometeu a resolver o problema até o final desta semana.
Números do setor - O setor atacadista recolhe, hoje, aos cofres públicos mais de R$ 66 milhões ao mês de ICMS, além de gerar 25 mil empregos diretos. "Somos responsáveis pelo abastecimento de todo o varejo local e isso representa produtos de qualidade e preços mais competitivos do que os praticados antes de 1999, quando a atuação do setor atacadista era incipiente do DF", finaliza o presidente do Sindiatacadista-DF.
Sobre o Sindiatacadista-DF - O Sindiatacadista/DF, criado em dezembro de 2001, representa 24 segmentos da economia em Brasília, entre os quais estão o comércio atacadista de gêneros alimentícios, autopeças, drogas e medicamentos. Ao todo, já são mais de 1.200 empresas atacadistas instaladas no DF.
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